stf retoma julgamento de bolsonaro e aliados por plano golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta terça-feira, às 9h, a análise do caso central da trama golpista. Neste processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados podem ser condenados pela tentativa de golpe contra a ordem democrática. O primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes. Sessões continuam até sexta-feira.

Nas últimas semanas, manifestações e decisões indicam um consenso provável sobre condenações, embora divergências possam surgir no debate entre os ministros.

Moraes iniciou o julgamento com um discurso firme contra impunidade em tentativas de golpes. Sua liderança em casos anteriores, como o das manifestações de 8 de Janeiro e o inquérito sobre fake news, o posiciona como protagonista na luta contra o golpismo, elevando as expectativas para seu voto, que deve defender a democracia com vigor.

As penalidades aplicadas por Moraes para os envolvidos nas ações de 8 de Janeiro chegam a 17 anos, sinalizando que as punições para os principais acusados podem ser ainda mais severas, como medida para desencorajar novas conspirações.

Entre os integrantes da Primeira Turma, o ministro Flávio Dino e a ministra Cármen Lúcia têm acompanhado as posições de Moraes, concordando em todas as fases do processo, desde medidas cautelares até penas. Ambos têm adotado postura firme contra atos antidemocráticos. Dino, segundo a votar, reforçou que golpe de Estado é gravíssimo, independentemente de haver vítimas imediatas.

Já o terceiro voto, do ministro Luiz Fux, pode trazer divergências importantes. Apesar de acompanhar condenações anteriores, tem questionado a amplitude das penalidades e a validade da delação premiada de Mauro Cid, um ex-ajudante de ordens. Fux defende condenações apenas pela tentativa de golpe, sem acumular outras acusações, o que diminuiria as penas propostas.

Cármen Lúcia, quarta a votar, tem desempenhado papel de defensora da segurança das urnas eletrônicas no processo, chegando a questionar e repreender advogados para esclarecer pontos do julgamento.

O último voto caberá ao presidente da Turma, o ministro Cristiano Zanin, que costuma seguir Moraes nas condenações, porém propõe penas inferiores. Zanin se diferencia na interpretação dos aumentos de penalidades previstos no Código Penal, considerando menos fatores agravantes que Moraes.

Quanto aos réus do núcleo central, além de Bolsonaro, estão acusados os ex-ministros Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid. Todos são apontados como os principais articuladores da tentativa de golpe.