STF terá julgamento de golpe e novo presidente no segundo semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a realizar seus julgamentos do segundo semestre, com destaque para a conclusão da análise das ações relacionadas à tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro.

Além disso, haverá uma mudança importante na presidência da Corte. Em setembro, o ministro Edson Fachin assumirá o comando do tribunal, sucedendo ao ministro Luís Roberto Barroso.

O segundo semestre também pode trazer um desfecho para o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, sete anos após o ocorrido.

A primeira sessão após o recesso de julho está marcada para a quarta-feira, dia 6. Entre os temas, será discutida a constitucionalidade da lei do estado do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de assistência emocional nas cabines de voos operados no estado.

Na cerimônia de abertura dos trabalhos em 1º de setembro, os ministros fizeram uma defesa conjunta da Corte e do ministro Alexandre de Moraes diante das sanções financeiras aplicadas a ele pelo governo dos Estados Unidos conforme a Lei Magnitsky, que restringe recursos a quem é considerado violador de direitos humanos.

Investigações sobre golpe

Em setembro, a Primeira Turma do STF deve julgar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros aliados serão responsabilizados pela tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República dividiu a denúncia em quatro núcleos.

O núcleo mais adiantado envolve o próprio ex-presidente e seus associados, com pedido de condenação já encaminhado pela PGR. A expectativa é que o julgamento deste núcleo ocorra em setembro, com os demais previstos até o final do ano.

Caso Marielle Franco

O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco pode ter andamento neste segundo semestre. Em maio, a PGR pediu ao STF a condenação dos envolvidos, incluindo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, seu irmão, o ex-deputado Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.

Segundo a delação do ex-policial Ronnie Lessa, responsável pelos disparos, os irmãos Brazão e Barbosa foram mandantes do crime. A investigação aponta que o assassinato está ligado ao posicionamento da parlamentar contra interesses políticos ligados a milícias no Rio.

Os acusados negam participação no crime durante a instrução processual.

Nova presidência do STF

Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixará o cargo de presidente do STF após dois anos de mandato. Quem assumirá é o ministro Edson Fachin, com o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente. A data da posse ainda será definida.