STF vai realizar julgamento extra de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou sessões adicionais da Primeira Turma da Corte para a próxima quinta-feira (11), destinadas ao julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete parceiros.

A decisão tomada por Zanin, presidente do colegiado, ocorreu após o pedido do relator da ação penal, Alexandre de Moraes, para a marcação de mais uma sessão de julgamento. Sessões já estavam previstas para 9, 10 e 12 de setembro.

O julgamento teve início esta semana, com as defesas do ex-presidente e dos outros acusados apresentando suas alegações e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestando-se favoravelmente à condenação de todos os réus.

A votação que poderá resultar em condenação superior a 30 anos de prisão para Bolsonaro e demais envolvidos começará a partir de terça-feira (9).

Com o agendamento extra, as sessões ocorrerão por quatro dias, incluindo períodos matutinos e vespertinos em três datas. Para viabilizar a sessão dupla na quinta-feira, o STF cancelou a sessão geral que aconteceria às 14h.

Calendário das sessões:

• Dia 9 – às 9h e às 14h;
• Dia 10 – às 9h;
• Dia 11 – às 9h e às 14h;
• Dia 12 – às 9h e às 14h;

Acusações

Os denunciados são suspeitos de participação na criação do plano Punhal Verde e Amarelo, que incluía o planejamento do sequestro ou assassinato de ministros como Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A Procuradoria-Geral da República também aponta a elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido informado a Jair Bolsonaro e que previa a implementação de medidas extremas para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.

O envolvimento com os eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 também consta na denúncia.

Crimes

Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados por violência, ameaças graves e deterioração de bens tombados. As possíveis condenações podem somar até 30 anos de prisão.

Exceção feita a Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal, que teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas por três dos cinco crimes devido a previsões constitucionais.

A suspensão envolve os crimes relacionados à violência e danos graves ao patrimônio público ligados aos atos de 8 de janeiro.

Réus no processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.