STF vê como improvável fim da prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram pouco provável que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja anulada nos próximos dias.

Salvo a existência de novas evidências, os magistrados da Primeira Turma ouvidos pelo Globo avaliaram como improvável uma mudança na decisão, já que as condições que justificaram a sanção ainda permanecem.

Esses ministros, que formam a maioria do grupo responsável por analisar a ação relacionada à tentativa golpista, destacam também que a defesa de Bolsonaro ainda não apresentou recurso contra a medida.

Eles ressaltam que, mesmo diante das críticas ao ministro Alexandre de Moraes, decisões não podem ser tomadas sob pressão política.

Os magistrados aguardam os argumentos que serão apresentados pelos advogados de Bolsonaro para avaliar possíveis cenários futuros. Já havia indicações de Moraes de que o descumprimento das cautelares poderia resultar em sanções mais severas para o ex-presidente.

Nos corredores do STF, é destacado que o ministro Moraes mantém apoio entre os colegas, apesar da preocupação com a escalada da crise, especialmente devido ao impacto das tarifas dos EUA sobre o Brasil.

Na última segunda-feira, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por ter violado as medidas restritivas vigentes desde 18 de julho, ao divulgar conteúdos nas redes sociais dos filhos e aliados.

Na decisão, o ministro apontou que Bolsonaro usou perfis de terceiros, como o do filho Flávio Bolsonaro, para lançar mensagens que incitavam ataques ao STF e incentivavam intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.

Na quarta-feira, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, declarou durante evento em Brasília que não existe desconforto entre os membros da Corte em relação à decisão de Moraes.

Segundo Gilmar Mendes, Moraes tem total confiança e apoio dos demais ministros do STF.

“Não há desconforto entre os ministros. O Alexandre de Moraes conta com todo o nosso apoio e confiança”, disse o ministro ao chegar ao evento Esfera Brasil.

Para Gilmar Mendes, é fundamental reagir às medidas contra Moraes, que sofreu sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelo governo dos Estados Unidos.

“Certamente, seria inaceitável que aceitássemos mudanças no entendimento da Suprema Corte americana em nossas relações comerciais. O mesmo princípio vale para o Brasil.”