STJ adia pela quarta vez análise do pedido de Robinho para diminuir pena

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou pela quarta vez a avaliação do pedido da defesa do ex-jogador Robinho para diminuir a pena dele por um crime de abuso coletivo ocorrido na Itália. A nova data para julgamento do recurso, que busca a redução da sentença de nove anos, está marcada para 3 de setembro.

O julgamento será feito pela Corte Especial do STJ, composta pelos ministros mais antigos. A defesa argumenta que “a decisão italiana não se alinha com os princípios constitucionais e legais brasileiros na fixação da pena, que deveria ser reduzida para o mínimo previsto para o crime, ou seja, seis anos, com possível regime semiaberto.”

Robinho está detido na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, conhecida como a “Cadeia dos Famosos”. A defesa foi procurada para comentar a decisão, mas não respondeu. O espaço está aberto para manifestações.

Contexto do processo

Robson de Souza, conhecido como Robinho, foi preso pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa na Itália, em 2013, sendo condenado em 2017. Ele recorreu da condenação, mas foi declarado culpado em todas as instâncias italianas, com uma pena de 9 anos.

Robinho foi preso no Brasil em março de 2024, após o STJ confirmar a sentença da Itália por 9 votos a 2. Desde o começo, ele nega a participação no crime e pede liberdade, mas a justiça italiana manteve a condenação em todas as etapas.

A pena foi fixada em regime inicialmente fechado. Os advogados defendem que a pena deveria obedecer à legislação brasileira, ou seja, 6 anos com regime semiaberto inicial.

Defesa e provas

A esposa de Robinho, Vivian Guglielmetti, declarou que o ex-jogador foi mal orientado no processo inicial da justiça italiana, e que seu advogado anterior o aconselhou a não comparecer às audiências para evitar prisão preventiva.

Em instância superior, uma nova equipe jurídica apresentou documentos e uma cronologia com fotos da noite do ocorrido, com perícia privada para confirmar horários. Contudo, essas provas não foram analisadas pelos juízes, segundo a defesa.

O advogado José Luiz Macedo comentou que não foi possível apresentar as novas provas e que precedentes indicam que a pena imposta é maior do que o comum na Itália para esses casos.

Vítima e acusados

A vítima, uma jovem albanesa de 23 anos na época, declara que Robinho e quatro amigos aproveitaram seu estado de embriaguez para cometer o abuso. Ela disse ter perdido a consciência momentaneamente e acordado já sendo abusada pelo grupo, sem poder reagir.

Além de Robinho, foram identificados: Ricardo Falco, amigo do ex-jogador que morava em Milão, e quatro homens que viviam no Brasil e visitavam a cidade – Clayton Santos (Claytinho), Alexandro da Silva (Alex Bita), Rudney Gomes e Fabio Galan.

Apenas Ricardo Falco e Robinho foram condenados. A justiça italiana afirma que os outros não foram localizados no Brasil, embora a esposa do ex-jogador tenha fornecido os endereços às autoridades.

Durante todo o processo, Robinho declarou que a relação sexual foi consensual, sem uso de força.

Em escutas telefônicas gravadas na investigação italiana, foram captadas conversas entre Robinho e seus amigos falando sobre o caso. Em um áudio, Robinho admite que teve relação com a vítima. Em outra gravação, Ricardo Falco comenta sobre a condição de embriaguez da jovem, dizendo que ela não estava consciente do que ocorria, estava fora de si.