Subsídio para energia limpa deve superar o dos combustíveis fósseis, afirma Marina

Discussões globais sobre a redução do uso de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás, embora não estejam na pauta oficial de negociações da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), precisam ser incluídas em compromissos que complementem as metas climáticas, defendeu a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Essas ações adicionais são denominadas adicionalidades.

Segundo a ministra, é necessário aumentar a ambição e buscar inovação para alcançar decisões como a tomada na COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, com a incorporação do artigo 28 no Balanço Global (GST). Esse artigo prevê a redução do uso de combustíveis fósseis.

“O mundo adotou, pela primeira vez, uma decisão que trata explicitamente da transição para a diminuição do uso dos combustíveis fósseis de forma justa, organizada e equitativa, com o objetivo de acelerar ações até 2050”, afirmou Marina ao iniciar a sessão sobre Balanço Global: Transição Energética e Fórum de Combustíveis Sustentáveis, durante a Pré-COP, evento preparatório para a conferência a ser realizada em novembro, em Belém.

Na época, o tema não fazia parte da pauta oficial de negociações da conferência global, assim como não integra os 140 pontos a serem discutidos na COP30. “Antes da COP28, decisões anteriores evitavam mencionar diretamente essa necessidade”, explicou a ministra.

Para Marina Silva, a solução para não deixar o tema estagnar está nas ações adicionais que vão gerar novas iniciativas globais devido à urgência do assunto.

“Precisamos de esforços que considerem diferentes capacidades, tempos variados de transição e as diversas realidades de pessoas e países”, destacou.

O ponto inicial apontado pela ministra consiste na transferência dos subsídios atualmente destinados ao setor de combustíveis fósseis para projetos de geração de energia limpa.

“Atualmente, esses subsídios variam de US$ 1,5 trilhão a US$ 7 trilhões, dependendo da metodologia utilizada. Em comparação, os subsídios e investimentos em energias renováveis são significativamente menores: cerca de US$ 170 bilhões nos países do G20, ou US$ 500 bilhões incluindo investimento privado”, explica.

O exemplo do Brasil, que decidiu zerar o desmatamento ilegal até 2030, e o caminho que tem seguido para alcançar essa meta foram citados pela ministra como caminho que outros países podem adotar para enfrentar o desafio dos combustíveis fósseis.

“Não seria essa uma experiência relevante para implementar o GST? Onde cada país, orientado por critérios consensuados globalmente, como as NDCs, e considerando suas particularidades e capacidades nacionais, planejem seus caminhos para se afastar dos combustíveis fósseis e do desmatamento?”, propôs Marina.

De acordo com a ministra, este é um dos desafios que o regime climático busca superar em breve, na conferência de Belém.