Subsídios do governo federal chegaram a R$ 678 bilhões em 2024

O governo federal destinou um total de R$ 678 bilhões em subsídios no último ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Esse valor representa 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, mostrando uma redução em comparação com os 6,10% registrados em 2023.

Do total concedido, 83,1% foram subsídios tributários, seguidos por 9,6% de subsidios financeiros e 7,3% de subsídios creditícios.

De acordo com o MPO, esses recursos podem ser usados para reduzir os preços ao consumidor, diminuir os custos dos produtores ou para o pagamento de dívidas relacionadas ao Tesouro Nacional.

Analisando as modalidades, houve uma diminuição nos benefícios creditícios, que caiu para 0,42% do PIB em 2024, e nos benefícios tributários, que recuaram para 4,80% do PIB. Por outro lado, os subsídios financeiros aumentaram, atingindo 0,55% do PIB.

O MPO destaca que, apesar da redução geral, houve crescimento nos subsídios para algumas políticas públicas, como o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que teve seus recursos ampliados de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 9,3 bilhões em 2023, chegando a R$ 12,9 bilhões em 2024. Outro destaque foi o aumento de novações contratuais do Fundo de Compensações das Variações Salariais (FCVS), que subiram de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33,0 bilhões em 2024.

Dentre os subsídios tributários, sobressaem o Simples Nacional, que representa 17,4% do total, o apoio à agricultura e agroindústria, com 11,4%, e a isenção de tributação sobre rendimentos de pessoas físicas, que somam 14,2%.

O MPO também ressaltou o surgimento do benefício tributário da Desoneração da Folha dos Municípios, que atingiu R$ 10,6 bilhões em 2024, um valor inexistente no ano anterior.

Além disso, os subsídios vinculados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) cresceram 11,9% em 2024, representando um aumento nominal de R$ 10,2 bilhões.

Entre os benefícios creditícios, as maiores quedas ocorreram no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com reduções nominais de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.