Sucesso na reforma do PIS/Cofins pode se estender para o ICMS, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a possibilidade de sucesso na aprovação da reforma do PIS/Cofins pode se projetar para o ICMS. “Melhorar esses impostos indiretos tem impacto positivo na vida de cada um. Esse é o imposto que nós todos pagamos, por exemplo, quando a gente vai à padaria”, disse durante sua participação no seminário Diálogos Estratégicos – A reforma tributária do PIS/Cofins, em Brasília, na manhã desta terça-feira (18/8).

Além da reforma do PIS e da Cofins, que, segundo o ministro, terá proposta enviada ao Congresso em breve, o governo atua na negociação da reforma do ICMS. A fala de Levy também dá, pela primeira vez, uma sinalização da possibilidade de que avance para um imposto unificado. O economista José Roberto Afonso, organizador do seminário sobre PIS/Cofins do qual Levy participou, defende a criação de um Imposto sobre Valor Agregado que unificaria PIS, Cofins, o estadual ICMS e o ISS, dos municípios.

Sobre a reforma do PIS e da Cofins, Levy afirmou que proposta do governo vai trazer mais segurança jurídica e terá transição gradual e cuidadosa. No evento, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defenderam que a proposta não venha com elevação de tributos.

De acordo com Levy, o objetivo do projeto não é aumentar a arrecadação, “ainda que saibamos que haja necessidade na capacidade do governo”. “Se não adequarmos as fontes fiscais, teremos uma situação em que a solvência do governo e a qualidade da nossa divida será prejudicada”, afirmou. Ele ressaltou que a reforma deve ser neutra e trazer o fim da cumulatividade dos tributos. Num recado aos presidentes das duas casas, Levy afirmou que a cooperação de governo e legislativo tem que ser a marca de qualquer democracia.

O discurso pela “neutralidade” da reforma do PIS e da Cofins, que não envolverá aumento da carga tributária, foi tão forte do ministro da Fazenda que ele respondeu a uma brincadeira com a palavra. Ao entrar no veículo oficial na saída do evento, Levy foi questionado sobre se o Botafogo, clube carioca que joga a segunda divisão do Campeonato Brasileiro, vai subir para a série A, Levy respondeu sorrindo: “Se vai subir? Olha…neutralidade”. Levy torce para o Botafogo.