Supermercados de SP oferecem sacola ‘verde’ antes de início da multa

Supermercados de São Paulo já estão distribuindo sacolinhas plásticas “verdes” para os clientes levarem as compras. A partir de abril, será multado o comércio que não substituir as embalagens de plástico comum pelas opções verde para recicláveis, e cinza para o lixo comum. Quem desrespeitar a lei estará sujeito a multas que chegarão a R$ 2 milhões.

O consumidor que levar as sacolinhas verdes para casa não poderá usá-las para o descarte do lixo comum, aquele com material orgânico (restos de alimentos), e poderá usá-la apenas para descartar o lixo reciclável.

“As sacolas verdes vão ser levadas para centrais mecanizadas, centrais de triagem, para as cooperativas. E o restante vai para o aterro. Ou seja, a sacola que era uma vilã do meio ambiente passa a ser um instrumento de educação ambiental”, disse o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro.

Multas e fiscalização
No dia 4 de fevereiro, foi publicada portaria que estabelecia prazo de 60 dias para adaptação dos comerciantes e trabalho de conscientização da população a respeito da nova medida. A fiscalização começa no dia 5 de abril. Os moradores serão monitorados em amostragem e com base em denúncias, mas os comerciantes serão fiscalizados ponto a ponto.

Segundo a Prefeitura, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente será a encarregada de checar os possíveis desrespeitos à lei. A cobrança pelo uso das sacolas ficará a critério dos mercados, como ocorre atualmente. O SPTV encontrou alguns supermercados estão cobrando R$ 0,10 por sacola. Outros, fazem a distribuição gratuita.

As multas mais altas são para o comércio e vão de R$ 500 a R$ 2 milhões. O valor será definido de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. Já o cidadão comum que não cumprir a regra poderá receber advertências e multa de R$ 50 a R$ 500.

A promessa da administração municipal é universalizar a coleta seletiva em 2016. Até agora, segundo a Prefeitura, 86 das 96 subprefeituras já contam com o serviço. Segundo o secretário de Serviços, Simão Pedro, atualmente a coleta total de lixo na cidade é de cerca de 12 toneladas por dia.