Suprema Corte dos EUA permite demissões no Departamento de Educação

A Suprema Corte dos EUA autorizou a retomada das demissões em massa no Departamento de Educação, uma medida defendida pelo presidente Donald Trump como parte de seu plano para desmanchar a pasta.

A decisão revogou uma liminar anterior que impedia as demissões e representa uma nova conquista do governo republicano na corte. No entanto, as três juízas progressistas manifestaram desacordo, qualificando a decisão como indefensável e alertando para a ameaça que ela representa à separação dos poderes prevista na Constituição dos EUA.

No início de março, Trump ordenou a demissão de mais de 1,4 mil funcionários, quase metade do quadro do departamento, e emitiu uma ordem executiva para iniciar o desmantelamento da instituição, criada na década de 1970 com a aprovação do Congresso.

Em maio, uma ordem judicial havia suspendido os planos do governo, determinando que as demissões fossem revertidas. Apesar da tentativa da Casa Branca de reverter essa decisão em instâncias inferiores, a Suprema Corte agora restabeleceu o avanço das demissões, ainda que a decisão não seja definitiva e possa ser contestada.

A secretária de Educação, Linda McMahon, comemorou a decisão como uma vitória significativa em prol das reformas prometidas na campanha presidencial, ressaltando o uso das prerrogativas legais conferidas pela Constituição.

Durante a campanha, Trump havia anunciado a intenção de extinguir o departamento, responsável por administrar recursos e programas educacionais, mas para isso seria necessária a aprovação do Congresso, o que é improvável dado o cenário político atual.

Para contornar esse obstáculo constitucional, o governo tem buscado reduzir o funcionamento do órgão por meio de cortes e transferências de funções para outras áreas federais.

Especialistas e grupos jurídicos contrários à medida afirmam que as ações do governo para desmontar o departamento são ilegais e que nem mesmo a Suprema Corte reconheceu sua legalidade até o momento.