Supremo deve julgar trama golpista, caso Marielle e mudança na presidência

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma seus julgamentos do segundo semestre após o período de recesso em julho.

Este ano, espera-se a conclusão dos processos relacionados à trama golpista e ao assassinato de Marielle Franco, além da troca na presidência da Corte, atualmente liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

As ações referentes à trama golpista devem ser finalizadas entre setembro e dezembro. A Primeira Turma do STF decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito envolvidos serão condenados pela tentativa de golpe para reverter as eleições de 2022.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) está dividida em quatro núcleos, com o primeiro, que inclui Bolsonaro, mais avançado. O procurador-geral Paulo Gonet já apresentou as alegações finais com pedido de condenação.

Espera-se a decisão sobre o primeiro núcleo até setembro, enquanto os demais devem ser julgados até o final do ano.

O caso do assassinato de Marielle Franco também aguarda julgamento. Em maio, a PGR pediu a condenação do deputado cassado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, pelo crime contra a vereadora e seu motorista Anderson Gomes.

Também foram requeridas condenações para o policial militar Ronald Alves Pereira e o ex-assessor do Tribunal de Contas do Rio, Robson Calixto da Fonseca, além da perda de cargos públicos e indenização às famílias.

Os acusados já apresentaram suas defesas e o STF definirá a data do julgamento.

Além disso, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo neste semestre, substituindo Barroso, que conclui seu mandato em setembro. Alexandre de Moraes continuará como vice-presidente.

Conhecido por seu perfil discreto, Fachin espera fortalecer o diálogo com os demais ministros e planeja criar uma pauta coletiva de julgamentos, em contraste com a gestão individual de Barroso. Ele também busca valorizar a instituição do Supremo, minimizando a exposição individual dos ministros.

A primeira sessão plenária do segundo semestre será em 6 de agosto, com análise sobre a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que permite transporte de animais de apoio emocional em cabines de voos estaduais.