Supremo pode ter sessões extras para julgar recursos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda ampliar o número de sessões semanais em agosto para acelerar a decisão sobre os recursos apresentados pelos 25 condenados pelo tribunal durante o julgamento da ação no ano passado.

A exemplo do que fez no segundo semestre de 2012, para julgar o processo, o tribunal poderá fazer sessões às segundas-feiras – atualmente, os ministros se reúnem em plenário somente às quartas e às quintas.

A expectativa é que, com mais uma sessão semanal, a análise dos 25 embargos de declaração (tipo de recurso contra condenação no STF), que são extensos – alguns têm mais de 200 páginas -, dure pelo menos um mês.

A corte, no entanto, pode decidir só fazer uma sessão extra a cada duas semanas. O calendário ainda será decidido entre o presidente do Supremo e relator da ação, Joaquim Barbosa, e os demais ministros.

A proposta de sessão extra às segundas é rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa com jornalistas no mês passado, ele disse que o tribunal não pode voltar a ser “de processo único”, como foi no segundo semestre do ano passado.

“É inimaginável paralisarmos novamente um tribunal para o voltar a ser tribunal de processo único. Mais sessões não, porque já estamos no limite do esforço, principalmente nós que servimos a dois senhores, ao Supremo e ao TSE. Nós temos a retaguarda. Estamos recebendo por semana uma média de 80 a 100 processos. E muitos conduzindo pedidos de implemento de medidas urgentes. Então, não temos como novamente paralisar o tribunal para julgar apenas este processo”, disse Marco Aurélio.

O Supremo entrou de recesso nesta segunda (1º) e retoma os trabalhos no dia 1º de agosto. A previsão é de que o julgamento dos recursos do mensalão abra o segundo semestre do tribunal. Os ministros decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicará o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência.

Barbosa poderá fazer os comunicados aos gabinetes durante o recesso ou informar sobre o início da volta das férias. Dessa forma, o julgamento ocorreria somente no começo da segunda quinzena de agosto.