Suspensa promoção de juiz por suspeita de arquivamento ilegal de processos

A suspeita de que centenas de processos foram arquivados de forma irregular para aumentar a produtividade de juízes impediu a promoção de magistrados ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O edital referente à promoção dos juízes por merecimento está suspenso. A eleição para o cargo é realizada por votação entre desembargadores.

Aluizio Bezerra, desembargador, solicitou a investigação do caso, alegando que há indícios consistentes de que cartórios de juízes das Varas Cíveis e Fazendárias realizaram arquivamentos de processos antes da conclusão legal, sem a certidão de trânsito em julgado.

Segundo Bezerra, esses arquivamentos ocorreram em fases iniciais ou intermediárias dos processos e só deveriam ter sido efetuados após a conclusão definitiva e certificada, sugerindo que o ato pode ter sido usado para inflar a produtividade dos juízes.

A denúncia foi encaminhada ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, que ordenou a Corregedoria-Geral de Justiça a investigar o assunto. Foi apurado que, devido à possível implicação de magistrados candidatos à vaga de desembargador, o edital foi suspenso.

O corregedor-geral, Leandro dos Santos, em decisão interna, determinou a suspensão da promoção e afirmou que, caso as irregularidades sejam confirmadas, elas configurariam sérias violações legais e éticas, acarretando graves sanções disciplinares.

A investigação está na fase final, ainda sem foco em juízes específicos. A Corregedoria analisou os processos para avaliar a extensão do problema antes de identificar responsáveis individualmente.

A liberação do edital para a promoção ao cargo de desembargador dependerá da conclusão do processo investigativo.