Suspense sobre processos na caso da Caixa de Pandora

 Na manhã de ontem, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF  avaliou a reabertura de processos ético-disciplinares que podem levar à perda dos mandatos dos deputados Rôney Nemer (PMDB), Aylton Gomes (PR) e Benedito Domingos (PP). Os três são réus no processo iniciado a partir da Operação Caixa de Pandora, deflagrada no fim de 2009, e foram condenados recentemente por improbidade administrativa pela 2ª Vara de Fazenda Pública do DF. Um morador de Samambaia entrou com um pedido de investigação contra o trio em maio.

Ele alegou que a independência dos poderes permite que a Casa investigue seus membros independentemente de ações judiciais. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da Casa deu parecer favorável ao andamento e à continuidade da representação, que, agora, depende do aval da Mesa. Não há consenso, no entanto, entre os componentes sobre o caminho a ser seguido. Enquanto isso, de olho nas manifestações populares que cedo ou tarde podem bater à porta do Legislativo, a Câmara adotou um esquema de segurança especial.

A Mesa que comanda a Casa é formada por cinco deputados, mas apenas três vão estar presentes no encontro de hoje: o presidente, Wasny de Roure (PT); a 1ª secretária Eliana Pedrosa (PSD); e o 2º secretário Israel Batista (PEN). O vice-presidente, Agaciel Maia (PTC), está no interior do Rio Grande do Norte tratando de questões familiares, e o 3º secretário, Aylton Gomes, não pode votar por ser parte interessada no caso, assim com o suplente dele, Benedito Domingos. E são necessários justamente três votos para que o caso seja arquivado ou siga adiante.

“Vamos cumprir o rito e colocar o assunto em análise para os nossos pares. Como temos o parecer favorável da Procuradoria, a minha posição específica é que o requerimento seja mandado à Corregedoria. A Mesa não dá opinião, ela só dá prosseguimento. Cabe ao corregedor e à Comissão de Ética o posicionamento opinativo”, justifica Wasny de Roure. Até a noite de ontem, ele tinha a confirmação das presenças de Eliana e Israel na reunião. Se dois deles votarem pelo andamento da representação e um discorde, o caso fica suspenso até que Agaciel Maia esteja presente e o assunto seja de novo analisado.

Rôney Nemer entende não haver elementos para que o pedido de reabertura seja sequer analisado pela Mesa Diretora. “Os nossos casos haviam sido suspensos até que surgissem fatos novos. E eles não existem. A situação é a mesma daquela época, independentemente dessa decisão de primeira instância para a qual a minha defesa já está preparando o recurso”, explicou. Na legislatura passada, as investigações internas contra ele, Aylton e Benedito foram suspensas até o avanço dos processos contra eles na Justiça. De qualquer maneira, não é possível antecipar a direção que a Mesa vai adotar hoje caso exista quórum para abertura da reunião.

Formalmente, não há nenhum empecilho para que a análise do requerimento contra os três deputados seja adiada até o fim do mês, já que, caso seja aprovada, a leitura deve ser feita na primeira sessão plenária, após o recesso, marcada para 6 de agosto. Somente depois, o documento passa para a responsabilidade do Corregedor-Geral da Casa, deputado Patrício. Alguns deputados, no entanto, estão preocupados com uma possível demora na apreciação do pedido. “Com essa onda de manifestações quase todo dia em Brasília, pode ser que amanhã venham bater na nossa porta cobrando uma posição da Casa em relação aos três envolvidos na Caixa de Pandora. Cabe à Mesa passar o caso adiante e lavar as mãos. Nós e a própria sociedade esperamos isso”, comentou um deputado que preferiu não se identificar.

A preocupação não é apenas no discurso. Na prática, ela é explicitada pela visão das barreiras instaladas ao redor da maior parte do prédio da Câmara Legislativa há alguns dias. Além disso, todo o efetivo da Polícia Legislativa está em alerta. A Polícia Militar do DF (PMDF) está pronta para dar resposta caso seja acionada pela Casa. “Nunca sabemos o que pode acontecer. O momento não é muito propício para reagir tarde demais. Esperamos que não aconteça nada, mas temos de nos preparar para qualquer surpresa”, explica um diretor da Câmara Legislativa.

Ainda que oficialmente os deputados estejam em recesso e o movimento de pessoas que visitam as dependências da Casa diminua drasticamente, o corpo de segurança continua o mesmo de dias normais, reforçado por funcionários extras. Até os funcionários que ficavam à disposição dos gabinetes foram convocados para focarem no esquema geral. “Precisamos defender o patrimônio público e estamos em alerta”, acrescentou o diretor.