Entidades argumentam que restrição viola direitos e dificulta acesso ao aborto legal Uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede para que profissionais de enfermagem estejam autorizados...
A resolução estabelece que, ao ser identificada uma situação de aborto legal e manifestada a vontade de interromper a gravidez, a criança ou adolescente deve ser...
Ministro afirmou que presidente do órgão pode ser responsabilizado caso requisições sejam confirmadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de...
Estado tem uma das leis mais rígidas dos Estados Unidos Os eleitores do estado de Missouri decidirão nesta eleição se efetivamente revogarão a proibição quase total do...
Com a volta do recesso em agosto, há espaço para norma do Conselho Federal de Medicina ser votada em sessões extraordinárias Após um final de semestre...
Urgência da medida foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 12 O projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que equipara o aborto após a...
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei...
Decisão regimental adia pedido de urgência do projeto, que tem tudo para ser aprovado hoje. Expectativa é de que passe com apoio de mais de 300...
Caso seja aprovado, proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões e análises prévias A Câmara deve pautar no plenário nesta semana o...
Assistolia fetal é um procedimento necessário para realização do aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro A Justiça Federal no Rio...