Multa diária por descumprimento chega a R$ 50 mil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou nesta terça-feira, 19, a suspensão de publicidades...
Manifestação vem após preocupação do comércio com possível fuga de recursos O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, afirma em nota técnica...
Primeira versão do documento foi divulgada na última terça, 1°; nova versão inclui mais empresas O Ministério da Fazenda atualizou na noite da última quarta-feira, 2, a...
Presidente da ANJL afirma que medida é passo para conscientização de apostadores A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) recomendou que as bets impeçam os...
Até dezembro, a Fazenda deve concluir o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e, a partir de 1º de janeiro de 2025 O governo Lula determinou nesta...
José Francisco Manssur elaborou regulamentação de apostas on-line A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com...
Estados estão de olho na atração das plataformas de apostas, que podem aumentar sua arrecadação, mas governo pede que esperem os detalhes da lei nacional Enquanto...