A medida determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, com horas extras e adicionais noturnos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou...
A medida ocorre em meio à pandemia de coronavírus e elimina a necessidade de que as propostas sejam analisadas por uma comissão mista O Senado e a Câmara dos Deputados oficializaram,...
Deputados querem aprovar obrigação de empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até 10% de seus lucros para o combate da covid-19 Deputados de...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que escolheu como prioridades para a retomada dos trabalhos projetos “consensuais” nas áreas de saúde Em meio à crise...
A proposta, que segue para votação no Senado, permite que Executivo gaste mais do que o previsto para custear ações de combate à pandemia A Câmara dos...
Objetivo do governo é inclui assentamentos ocupados até maio de 2014. A atual lei prevê regularizar terras ocupadas até julho de 2008 A comissão mista destinada...
Deputado acionou a Diretoria-Geral da Câmara para saber se ”vale a pena” limitar a circulação de pessoas no parlamento O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou a...
Número é mais baixo até que o de projetos votados durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, às vésperas do impeachment Brasília – A tese de...
Originalmente o governo do presidente Jair Bolsonaro pretendia transferir o Coaf da Economia para o Ministério da Justiça, mas foi barrado pelo Congresso A Câmara dos Deputados aprovou...
Atualmente, quem estaciona nas vagas reservadas sem a credencial necessária pode levar mula e ter o veículo removido A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...