O texto já está em vigor desde o início de abril, mas precisa ser aprovado no Congresso para não perder a validade Deputados querem ampliar a compensação...
Proposta retornará ao Senado e deve ser novamente aprovado pelos parlamentares, já que foi modificada por deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que facilitará...
Quase 14 bilhões de reais a juros baixos devem ser custeados pela União e bancos públicos A Câmara dos Deputados volta a se concentrar em projetos de estímulo...
Segundo interlocutores, os acontecimentos de domingo geraram forte preocupação em relação à defesa da democracia e à gestão da crise da covid-19 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia...
Projeto de lei quer fazer o Revalida em até 30 dias; último exame foi realizado em 2017 e ainda não foi concluído. Prova prática é um...
Medida aprovada foi uma versão modificada do que o Senado havia feito; texto retorna para nova análise dos senadores A Câmara concluiu no fim da noite desta quinta-feira,...
A medida determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, com horas extras e adicionais noturnos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou...
A medida ocorre em meio à pandemia de coronavírus e elimina a necessidade de que as propostas sejam analisadas por uma comissão mista O Senado e a Câmara dos Deputados oficializaram,...
Deputados querem aprovar obrigação de empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até 10% de seus lucros para o combate da covid-19 Deputados de...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que escolheu como prioridades para a retomada dos trabalhos projetos “consensuais” nas áreas de saúde Em meio à crise...