A proposta, que segue para votação no Senado, permite que Executivo gaste mais do que o previsto para custear ações de combate à pandemia A Câmara dos...
Objetivo do governo é inclui assentamentos ocupados até maio de 2014. A atual lei prevê regularizar terras ocupadas até julho de 2008 A comissão mista destinada...
Deputado acionou a Diretoria-Geral da Câmara para saber se ”vale a pena” limitar a circulação de pessoas no parlamento O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou a...
Número é mais baixo até que o de projetos votados durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, às vésperas do impeachment Brasília – A tese de...
Originalmente o governo do presidente Jair Bolsonaro pretendia transferir o Coaf da Economia para o Ministério da Justiça, mas foi barrado pelo Congresso A Câmara dos Deputados aprovou...
Atualmente, quem estaciona nas vagas reservadas sem a credencial necessária pode levar mula e ter o veículo removido A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Proposta abre espaço para uma entrada maior de empresas privadas no setor e estabelece metas de universalização de serviços de água e esgoto A Câmara dos Deputados deve...
Presidente da Câmara não vai abrir comissão especial Presidente da Câmara, Rodrigo Maia confidenciou a aliados que não vai andar com a PEC paralela da Reforma...
Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares estima que o setor de cassinos pode aumentar a arrecadação em R$ 30 bilhões por ano São Paulo —...
Médicos pelo Brasil substitui o programa Mais Médicos, que estava em vigor desde 2013 A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira a medida provisória...