Deputados aprovaram projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas instaladas no Brasil Além da regulamentação da reforma tributária e do pacote fiscal, a...
Texto, questionado por especialistas, causou incômodo entre integrantes do Ministério da Justiça A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que, na visão de especialistas, desmonta dois...
Presidente do Senado disse que dará prioridade aos dois temas na próxima semana, além de dívida dos estados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou...
Castração não estava no texto original do projeto sobre Cadastro de Pedófilos, mas foi incluída por emenda de Ricardo Salles A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 12,...
Renan Ferreririnha, autor do novo texto e secretário municipal de Educação do Rio, aproximou ainda mais as regras com decreto carioca que baniu smartphones da rede...
No mesmo dia em que o governador do DF se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, ele aproveitou para conversar com lideranças de partidos....
Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto...
Verbas estão travadas desde agosto por decisão do ministro do STF A Câmara e o Senado apresentaram petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira afirmando que cumpriram a transparência determinada pela Corte para...
Parlamentares estimam que proposta pode economizar R$ 1,1 trilhão em 10 anos; proposta ainda precisa de assinaturas para ser apresentada de fato Com a demora do...
Urgência foi aprovada no plenário por 360 votos a favor e 60 contrários O plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto criado para atender as exigências do Supremo Tribunal...