O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou que a sessão da CCJ desta terça que começa com 130 inscritos, por conta de um acordo entre os...
Intenção é que governo crie programas específicos para a população e que eles tenham prioridade em atos judiciais; projetos serão discutidos no Senado O plenário da Câmara aprovou...
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento a respeito do foro privilegiado e decidiu que o benefício relativo a deputados federais e...
Projeto, como foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece uma multa de 50% para o comprador nos casos de devolução de imóveis Brasília – Em tramitação...
Proposta do deputado Flavinho é afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o país A...
Ele ponderou que é dever do Parlamento discutir marcos legais capazes de reduzir a manipulação de informações O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quarta-feira,...
Governo prioriza a aprovação de projeto de lei com mecanismos para aumentar a atratividade de seis unidades da Eletrobras atualmente à venda ASSUNÇÃO (Reuters) – O...
70% dos senadores atingidos pela Lava Jato tentarão a reeleição em outubro A eleição para o Senado neste ano deve ter um número recorde de candidatos em busca...
A iniciativa, aprovada com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, teve até o último momento um final incerto pelas posturas opostas tanto dentro...
Medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o estado...