Deputados aprovam trava para o IVA; carne entra na cesta básica isenta A Câmara dos Deputados aprovou ontem o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária, com...
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante do grupo de trabalho da Reforma, disse que um novo texto pode ser apresentado depois da reunião com líderes dos partidos...
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir...
O PL, apresentado em 2023, pretende criar um processo de monetização e comercialização dos dados de pessoas físicas e jurídicas, que pode gerar uma poupança social...
Para evitar o aumento de até 30% no imposto, entidades querem incluir serviços médicos animais na alíquota reduzida A reforma tributária, em a análise na Câmara dos Deputados,...
Urgência da medida foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 12 O projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que equipara o aborto após a...
Como houve mudanças no texto, agora proposta retorna para a Câmara dos Deputados O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório...
Texto prevê afastamento remunerado; benefício se estende aos oficiais homens, que ganham 20 dias Policiais militares mulheres e bombeiras estão mais próximas de ter o direito...
Após a medida avançar na Casa sem resistência, governo tenta impedir votação do mérito Após forte reação negativa contra o projeto que endurece a pena para o...
Cadastro incluirá dados de identidade e biometria dos condenados; texto segue para o Senado A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria um cadastro nacional que lista condenados por violência...