Para evitar o aumento de até 30% no imposto, entidades querem incluir serviços médicos animais na alíquota reduzida A reforma tributária, em a análise na Câmara dos Deputados,...
Urgência da medida foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 12 O projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que equipara o aborto após a...
Como houve mudanças no texto, agora proposta retorna para a Câmara dos Deputados O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório...
Texto prevê afastamento remunerado; benefício se estende aos oficiais homens, que ganham 20 dias Policiais militares mulheres e bombeiras estão mais próximas de ter o direito...
Após a medida avançar na Casa sem resistência, governo tenta impedir votação do mérito Após forte reação negativa contra o projeto que endurece a pena para o...
Cadastro incluirá dados de identidade e biometria dos condenados; texto segue para o Senado A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria um cadastro nacional que lista condenados por violência...
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei...
Medida provisória 1212 trata do pagamento de empréstimos contratado pelas distribuidoras O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 1212 das Energias...
Caso seja aprovado, proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões e análises prévias A Câmara deve pautar no plenário nesta semana o...
A taxação com alíquota menor para compras de até US$ 50 foi um consenso encontrado entre o governo e a Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta...