Proposta também prevê a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia antes da liberação do adolescente Um projeto de lei que aumenta o prazo máximo para...
“A imunidade ampla, geral e irrestrita desejada por parlamentares é abusiva, ilegal e antidemocrática. É um projeto de poder e de impunidade”, critica o articulista É...
O relatório final da Polícia Federal afirma que documentos apreendidos com a deputada correspondem, integral ou parcialmente, aos arquivos inseridos pelo hacker no sistema do CNJ...
A proposta é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito do Rio de Janeiro A Comissão Especial de Imunidade Tributária...
Planalto quer melhorar relação com a Câmara, e presidente da Casa espera, com aproximação, emplacar demandas Escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar os ministérios...
Nos primeiros mandatos de Lula e no primeiro de Dilma, partido elegeu três presidentes da Casa e um aliado apoiado pelo Planalto Foi-se o tempo em...
O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. A eleição foi motivada...
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado...
O Projeto de Lei 295/21 obriga as empresas a informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupacionais....