Supremo impediu mudanças retroativas e alterações para atuais servidores Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida a Emenda Constitucional de 1998, que flexibilizou...
Proposta é do ex-deputado Felipe Becari e daria aos animais os mesmos direitos de tratamentos em planos de saúde convencionais Um Projeto de Lei (PL) que...
Em quase todos os estados brasileiros, o número de beneficiários do auxílio emergencial — distribuído pelo governo em meio à pandemia de covid-19 — já supera o de trabalhadores com...