Conselho analisa medidas para evitar erros; em Petrópolis (RJ), mulher foi presa por engano após ir à delegacia denunciar o marido por agressão O Conselho Nacional...
Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela...
Primeira mulher civil a presidir o Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha defende a separação entre política e Forças Armadas e propõe modernizações na Justiça Militar...
Decisão ocorre após a presidente do TJMT fixar, de modo excepcional e exclusivamente para o mês dezembro, o valor turbinado O corregedor nacional de Justiça, ministro...
Decisão é baseada em dados do CNJ O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de...