Senado aprovou texto-base na última quarta, mas ainda falta a análise de destaques O Senado e a Câmara dos Deputados devem finalizar a votação do projeto de emendas, que...
Emenda foi incluída em projeto sobre combustíveis verdes e estendeu de 12 para 30 meses prazo de subsídios pagos pelos consumidores Por Agência o Globo O...
Proposta detalha previsão de receitas e despesas do governo O governo Lula envia nesta sexta-feira, 30, ao Congresso Nacional, o projeto de Orçamento de 2025. O texto detalha toda...
Projeto detalha Comitê Gestor, órgão que vai arrecadar e redistribuir o IBS A Câmara dos Deputados deve finalizar nesta terça-feira, 27, a votação do segundo texto de regulamentação...
Presidentes da República e da Câmara dos Deputados tiveram encontro no início da noite O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP),...
Objetivo é chegar a acordo sobre regras para repasses de recursos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar na terça-feira, 20, uma primeira reunião com representantes do Congresso para tentar chegar...
Congresso e Supremo tiveram entendimentos diferentes sobre a questão e Supremo discute tema nesta segunta-feira Diante de interpretações divergentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco...
Com a volta do recesso em agosto, há espaço para norma do Conselho Federal de Medicina ser votada em sessões extraordinárias Após um final de semestre...
Deputados aprovam trava para o IVA; carne entra na cesta básica isenta A Câmara dos Deputados aprovou ontem o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária, com...
Colegiado avalia relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) A Comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial pode votar nesta...