Para consultoria legislativa do Senado e secretaria-geral da Mesa da Câmara, texto extrapola os limites de um decreto presidencial Análises legislativas elaboradas pela Câmara dos Deputados...
“Blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional Brasília – A investigação aberta...
No ano passado, previsão do déficit primário para 2020 era de R$ 110 bi. Em 2022, país ainda deve estar com problemas ficais, com déficit de...
Através de um referendo, 78,05% dos eleitores aprovaram o fim da reeleição dos parlamentares em 2021 Os peruanos aprovaram, no domingo (9), uma medida que impede a reeleição...
Às vésperas do recesso parlamentar, deputados e senadores terão de apreciar o decreto assinado por Temer de intervenção federal em Roraima e apressar a aprovação do...
Desde que foi promulgada, este é o primeiro ano em que não ocorrem modificações no texto constitucional em virtude da intervenção no Rio de Janeiro A...
Legislativo peruano é dominado pela oposição fujimorista, que é contra reformas constitucionais no Judiciário O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ameaçou neste domingo à noite (16) dissolver...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 pode ter a votação viabilizada nesta quarta-feira, 11 O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de...
O ministro Marco Aurélio disse que não poderia estender o período, pedido pela AMB, já que o Congresso fixou a data por lei Brasília – O...
A medida foi uma das negociadas pelo governo para bancar o bolsa caminhoneiro, para reduzir o preço do diesel e pôr fim à greve no setor...