Texto, questionado por especialistas, causou incômodo entre integrantes do Ministério da Justiça A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que, na visão de especialistas, desmonta dois...
Presidente do Senado disse que dará prioridade aos dois temas na próxima semana, além de dívida dos estados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou...
Estatal será subsidiária da Nav Brasil; projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que prevê a criação da Alada, empresa...
Renan Ferreririnha, autor do novo texto e secretário municipal de Educação do Rio, aproximou ainda mais as regras com decreto carioca que baniu smartphones da rede...
O governo enviou a proposta orçamentária com previsão de R$ 47 bilhões em receitas que dependiam de aprovação do Congresso O Congresso decidiu cortar a previsão...
Proposta já foi aprovada na CCJ da Casa e pela Câmara O plenário do Senado poderá votar nesta semana a proposta que libera os jogos de azar no Brasil,...
Senado aprovou texto-base na última quarta, mas ainda falta a análise de destaques O Senado e a Câmara dos Deputados devem finalizar a votação do projeto de emendas, que...
Emenda foi incluída em projeto sobre combustíveis verdes e estendeu de 12 para 30 meses prazo de subsídios pagos pelos consumidores Por Agência o Globo O...
Proposta detalha previsão de receitas e despesas do governo O governo Lula envia nesta sexta-feira, 30, ao Congresso Nacional, o projeto de Orçamento de 2025. O texto detalha toda...
Projeto detalha Comitê Gestor, órgão que vai arrecadar e redistribuir o IBS A Câmara dos Deputados deve finalizar nesta terça-feira, 27, a votação do segundo texto de regulamentação...