Após o recesso, Congresso vai se debruçar sobre propostas de alterações de tributos e do funcionalismo e exigir explicações a respeito de crises na Educação e...
Como 2020 tem eleições, comissão mista que unificará PECs só terá o primeiro semestre para debater e votar o texto. Presidente do colegiado e relator trabalharão...
A reforma administrativa deve ser prioridade do governo em 2020 e deve gerar atrito com servidores, que prometem resistir Depois da aprovação da nova Previdência, um...
Plano Plurianual estabelece orientações para despesas com programas de duração continuada e orientará orçamentos anuais do governo Bolsonaro São Paulo — O Congresso aprovou na noite...
Previsão é de que, além dos vetos, os parlamentares também deliberem sobre a aprovação de 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento O presidente do Senado,...
Texto original do Poder Executivo estimava receitas totais em R$ 3,680 trilhões; Orçamento ainda precisa ser aprovado por Congresso São Paulo — O relator da receita...
Para alguns parlamentares, projeto tem temas que não poderiam ser tratados via MP, como redução da alíquota da multa rescisória do FGTS de 40% para 20%...
Segundo Rodrigo Maia, este ano ainda dá tempo para aprovar a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e projeto anticrime São Paulo — O mês...
Senado vai esperar calendário de tramitação da PEC da Câmara para decidir se apoiará texto analisado pelos deputados ou se seguirá com matéria própria sobre o...
O ex-juiz defendeu a prisão de acusados após segunda instância como ferramenta fundamental no combate à corrupção Belo Horizonte — Um dia depois de ir à...