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Cotas foram limitadas por dois ministérios Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os...
Portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
A proposta reedita, com alterações, MP anterior que perdeu a validade. A novidade é estender a dispensa da apresentação de documentos também aos empréstimos contratados com...
Todos os resultados de testes de diagnóstico para detecção do novo coronavírus (covid-19) feitos em laboratórios das redes pública e privada terão de ser notificados ao...