Proposta ainda prevê circunstâncias agravantes e aumentos de pena para os crimes de maus-tratos, perseguição e violência sexual O Conselho de Ministros da Itália aprovou um projeto...
Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela...
Instituto Patrícia Galvão divulga levantamento no qual duas em cada 10 companheiras ou namoradas foram ameaçadas pelos seus ex ou atuais parceiros. Desalento e ceticismo em...
A perseguição pode demorar a ser percebida pela vítima. No Distrito Federal, no ano passado, a PCDF registrou, em média, sete ocorrências por dia. Um dos...
Juizados específicos e medidas de urgência ampliaram proteção; especialistas veem dificuldades na aplicação da lei A Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira (7). Especialistas ouvidos...
Aberto ao público, seminário Feminicídio em Debate promoveu palestras com promotores, magistrados e juristas Apesar da crescente divulgação da Lei Maria da Penha na última década,...
Dados da SSP obtidos em primeira mão pelo Correio mostram que, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, os números do feminicídio reduziram em...