Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco lançou uma obra que propõe a atualização do Código Civil Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal...
Ministro do STF atendeu a pedido da União e classificou supersalários como “abusos” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um benefício concedido a um...
Repasses de recursos foram autorizados após auditoria da CGU O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de...
Decisão do ministro do STF aconteceu no âmbito de um mandado de segurança do PSOL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de...
Advocacia-Geral da União (AGU) havia pedido que o ministro considerasse alterações em trechos da determinação a respeito dos valores O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Verbas estão travadas desde agosto por decisão do ministro do STF A Câmara e o Senado apresentaram petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira afirmando que cumpriram a transparência determinada pela Corte para...
O ministro disse que deseja que o orçamento seja “prontamente executado” assim que novas regras de transparência de distribuição de emendas sejam definidas O ministro do...
Municípios dessas regiões concentram 85% dos focos de calor do país O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino exigiu que os 10 estados com as maiores quantidades...
Ministro do STF afirmou que é preciso ação conjunta dos Três Poderes contra queimadas Por Agência o Globo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Órgão concluiu auditoria sobre emendas impositivas e encaminhou relatório ao STF Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 3, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que faltam...