Discussão gira em torno de programa de devolução de impostos para exportadores Por Agência o Globo O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 5, duas...
Obrigação é mantida para crianças que vão completar 7 anos de idade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender...
O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão, preso no último domingo...
Decisão do ministro atendeu pedido de cinco representações da Ordem dos Advogados do Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu investigações da...
Ministros ouvidos pela coluna disseram que as desavenças pessoais são colocadas de lado diante da ameaça ao valor maior: a Constituição O papel de guarda da...
Metade das decisões são em prisões com pequena quantidade de droga; para magistrado, casos assim devem ir para esfera cível Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo...
Gilmar Mendes foi o principal alvo de atos na rua contra o STF no último domingo São Paulo — Três dias depois de ser alvo de...
Durante um julgamento, o ministro do STF chamou o magistrado de ‘ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício’ A 1ª Turma Recursal da Justiça...
A menção ao AI-5 causou forte reação, a ponto de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizer que a apologia à ditadura era passível de punição...
Na decisão, o ministro impôs medidas cautelares alternativas à prisão proibindo o casal de deixar o país e ter contato com testemunhas, além do comparecimento mensal...