Lei dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes A Lei nº 13.840, de 5...
Ministro diz que objetivo é reduzir custos e aprimorar a gestão; órgão é responsável por cuidar de 335 unidades federais de conservação do país Brasília —...
Sancionada nesta quarta, lei torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral Foi sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira, 5, uma nova lei que torna...
Críticos dizem que aumento do limite de pontuação da CNH só beneficiaria 5% dos chamados “infratores contumazes”, que são os que tomam mais multas São Paulo...
Programa permitirá que unidades da federação possam ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, desde que se comprometam com medidas de ajuste O presidente Jair Bolsonaro encaminhou...
O relator da matéria, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), participa do evento que acontece na Câmara dos Deputados nesta terça-feira,4 Brasília — A Comissão Especial que...
Senador tucano critica “falta de aptidão” do atual governo e diz que uma administração ruim pode levar “à crise institucional” Brasília — Um dos parlamentares mais...
Governo estima que projeto renderá economia de 100 bilhões de reais em 10 anos O presidente Jair Bolsonaro publicou, na noite desta segunda-feira 3, uma mensagem no Twitter...
Deputados e senadores estudam apresentar projetos de leis distintos para recuperar o texto da Medida Provisória vencida sobre o tema O Congresso Nacional tenta mostrar serviço. Na noite...
Em entrevista, presidente da Câmara afirma que deputados querem ajudar e cobra diálogo com o presidente Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao jornal...