Em média, as renúncias fiscais representam 1,32% do PIB dos estados A renúncia fiscal nos estados brasileiros e no Distrito Federal triplicou nas últimas duas décadas,...
Representantes de governos estaduais discutem um aumento na alíquota relativa às compras feitas nos sites de e-commerce internacionais que aderiram ao programa Remessa Conforme Representantes de...
Pedido pode ser apresentado a partir de 10 de abril no e-CAC A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda...
Governadores se reuniram com ministros no Palácio do Planalto Governadores do Nordeste apresentaram. nesta quarta-feira (3), a integrantes do governo federal, propostas para aliviar problemas nas finanças...
Alíquota será de 12% até dezembro de 2024; 150 novos voos serão criados no estado de São Paulo O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio...
O Governo do Distrito Federal quer isentar do ICMS os medicamentos Spinraza (nusinersena) e Zolgensma, usados no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença neurodegenerativa...