Além do ICMS, as compras internacionais também são taxadas com imposto de importação de pelo menos 20% Dez estados vão aumentar a alíquota do Imposto de...
Crescimento da arrecadação é resultado da expansão econômica, boas práticas fiscais e aumento na fiscalização As vendas do comércio (atacadista, varejista, de veículos e de combustíveis)...
Lei nº 7.591, sancionada nesta quinta-feira (6/12) concede benefícios de isenção de pagamento de i IPTU para pessoas com 60 anos ou mais. Entenda quem tem...
Governo vê ainda problema estrutural pela demanda do acionamento de usinas térmicas nos horários de pico de demanda, diante da instabilidade da energia sola e eólica...
Ministério pede revisão de decisões judiciais tomadas a favor de contribuintes entre voto do STF e definição de recorte temporal do efeito da decisão O Superior...
Informação foi dada hoje pelo ministro Alexandre Padilha O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal...
A partir da sanção, ficou definido o imposto de 20% para compras de até US$ 50 O imposto sobre importação de compras internacionais, mais conhecido como...
Em nota, as empresas explicam que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto,...
Deputados aprovam trava para o IVA; carne entra na cesta básica isenta A Câmara dos Deputados aprovou ontem o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária, com...
Caso não regularizem situação e Fisco identificar má fé, multas podem alcançar até 300% do valor devido A Receita Federal está intensificando a fiscalização em cima...