Governo vê ainda problema estrutural pela demanda do acionamento de usinas térmicas nos horários de pico de demanda, diante da instabilidade da energia sola e eólica...
Ministério pede revisão de decisões judiciais tomadas a favor de contribuintes entre voto do STF e definição de recorte temporal do efeito da decisão O Superior...
Informação foi dada hoje pelo ministro Alexandre Padilha O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal...
A partir da sanção, ficou definido o imposto de 20% para compras de até US$ 50 O imposto sobre importação de compras internacionais, mais conhecido como...
Em nota, as empresas explicam que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto,...
Deputados aprovam trava para o IVA; carne entra na cesta básica isenta A Câmara dos Deputados aprovou ontem o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária, com...
Caso não regularizem situação e Fisco identificar má fé, multas podem alcançar até 300% do valor devido A Receita Federal está intensificando a fiscalização em cima...
A taxação com alíquota menor para compras de até US$ 50 foi um consenso encontrado entre o governo e a Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Impostos se referem às vendas de derivados de petróleo entre março de 2022 e outubro de 2003 O Superior Tribunal de Justiça negou à Petrobras recurso...
Terá isenção quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que amplia a...