Ministro Gilmar Mendes apresentou, na sexta-feira, minuta que será analisada por membros de comissão Uma audiência marcada para esta segunda-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá uma...
Decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) A Justiça Federal extinguiu uma ação de reintegração de posse de um território em Paraty...
Manifestantes também ocupam a Secretaria de Educação do Estado em protesto contra a Lei 10.820/2024, que propõe mudanças no ensino Cerca de 500 indígenas bloquearam, nesta...
As inadequações pioram quando analisadas habitações situadas em Terras Indígenas Dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE),...
Congresso e Supremo tiveram entendimentos diferentes sobre a questão e Supremo discute tema nesta segunta-feira Diante de interpretações divergentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco...
No sábado (27), o grupo fará um tour pelos pontos turístimos da capital federal; 80 pessoas serão beneficiadas nesta segunda edição do projeto No próximo sábado...
São cerca de oito horas de viagem para chegar à comunidade indígena Guató, localizada no Pantanal sul-mato-grossense. Mas não são oito horas de carro não, são...
A vacinação foi possível após aprovação na Comissão Intergestora Bipartite O Estado do Piauí vai começar na próxima segunda-feira (05), a imunização contra a Covid-19 dos...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/21 susta a Resolução 4/21 da diretoria colegiada da Fundação Nacional do Índio (Funai). O texto está em tramitação na...
Os cinco especialistas que compõem a Sala de Situação organizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificaram a proposta do governo para...