O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, negou, nesta quarta-feira (14), a informação de que o governo teria decidido acabar com a chamada Secretaria Especial...
Ministro argumentou que proposta precisa ser bem analisada para não prejudicar a atuação regular de juízes, procuradores e policiais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio...
O projeto, que impede a nomeação de parente de autoridade para cargos de ministro e embaixador, será analisado em outra comissão e depois seguirá ao Senado...
Medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro extinguia os cargos e transformava as funções em “voluntárias” Rio de Janeiro — A Justiça Federal no Rio de Janeiro...
Durante debate, presidente da Câmara diz que, mesmo com “discurso autoritário”, então candidato do PSL foi eleito pelo voto popular O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou...
Assim que tomou posse, Bolsonaro tentou transferir o Coaf para o Ministério da Justiça mas a medida foi barrada pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), a isenção de impostos a jogos de videogame nacionais. O benefício fiscal faz parte de uma...
Em 2005, a legenda do presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação que visa mudar as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente São Paulo...
O ex-deputado Alberto Fraga afirmou que Bolsonaro voltou a defender que o indicado para PGR tenha um “perfil conservador” Brasília — Um dos apoiadores mais próximos...
Em entrevista, presidente afirmou que ampliar o excludente de ilicitude ajudaria a reduzir a violência no Brasil São Paulo — O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em entrevista à jornalista...