Grupos bolsonaristas aguardam “datas comemorativas” como a aposentadoria compulsória de Celso de Mello e o fim do mandato de Maia e Alcolumbre A crise do coronavírus...
A proposta sugere mudanças temporárias como forma de dar maior segurança jurídica durante a pandemia A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,...
Estudo aponta que cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema após cometer novo ato infracional O presidente do Supremo Tribunal...
Presidente do STF, Dias Toffoli, diz que diz que papel do Judiciário é “gerar previsibilidade e segurança jurídica” Brasília — Após uma “batalha” de decisões sobre...
O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que “não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado” Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Na sessão de ontem, apenas o presidente do Supremo votou e se posicionou a favor de limitar o uso das informações sem autorização judicial Brasília –...
A dias do julgamento sobre prisão em 2ª instância, ministro enviou ao Congresso sugestão para reduzir impactos do possível fim da antecipação da pena O presidente...
Corte vai analisar a legalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância em três ações relatadas pelo ministro Marco Aurélio O plenário do Supremo...
Nova decisão do STF sobre a prisão em 2º instância pode atingir cerca de 190 mil presos, incluindo Lula e outros alvos da Lava Jato Um...
“Protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor modelo”, afirmou Brasília...