O relator do caso alertou que a norma poderia ter o efeito contrário, ocultando casos de violência doméstica, já que impediria até mesmo as vítimas de...
Ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e solicita também o pagamento de uma multa no valor de R$ 100 mil e restauração do equilíbrio...
Segundo o MPDFT, as edificações das quadras 4 a 11, do Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul, localizadas em uma área de proteção ambiental no Altiplano...
Decisão ocorreu após os questionamentos da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e da população local, que já haviam provocado adiamentos anteriores A Justiça Federal suspendeu...
Decisão ocorre após a presidente do TJMT fixar, de modo excepcional e exclusivamente para o mês dezembro, o valor turbinado O corregedor nacional de Justiça, ministro...
Dong Jun teria recebido propina e usado o cargo para influenciar compras do Exército de Liberação Popular da China O Ministro da Defesa da China, Dong...
Kamala sofre críticas por patrocínio a lei que penaliza pais de crianças que faltam à escola e recusa em buscar pena de morte por crimes violentos...
Stephen Hubbard, de 72 anos, teria recebido dinheiro como mercenário na guerra da Ucrânia Um tribunal de Moscou condenou o cidadão americano Stephen Hubbard, de 72 anos, a...
TJDFT determinou multa por dia de descumprimento da medida judicial. Segundo o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, o sindicato da categoria não apresentou plano de contingência...
David Lin estava preso desde 2006, acusado de fraude contratual após a construção não autorizada de uma igreja Um pastor que os Estados Unidos dizem ter...