O relator do caso alertou que a norma poderia ter o efeito contrário, ocultando casos de violência doméstica, já que impediria até mesmo as vítimas de...
Pesquisa aponta que população rejeita mudança na lei criada para moralizar a política eleitoral no país. Sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de...
Manifestantes também ocupam a Secretaria de Educação do Estado em protesto contra a Lei 10.820/2024, que propõe mudanças no ensino Cerca de 500 indígenas bloquearam, nesta...
Lei determina a adoção de medidas que permitam maior controle e segurança durante atividades no Distrito Federal O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou o projeto de lei...
É a 1ª lei verde aprovada desde as eleições para o Parlamento este mês Os países da União Europeia (UE) aprovaram uma política emblemática para restaurar...
O Facebook passou a proibir, a partir desta quinta-feira (18), a leitura e partilha de notícias por parte dos utilizadores na Austrália. Várias páginas informativas de departamentos...
O Projeto de Lei 5357/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece novas metas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) para valorizar o exercício...