Juizados específicos e medidas de urgência ampliaram proteção; especialistas veem dificuldades na aplicação da lei A Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira (7). Especialistas ouvidos...
A SSP-DF registrou mais de 4,6 mil ocorrências nos três primeiros meses de 2024. Desde 2020, o número vem subindo. A pasta e especialistas afirmam que...
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do...