O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste domingo (10) aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após...
Decisão do STF de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto São Paulo — A...
Nesta quinta, STF decidiu que prisões após segunda instância não valem e só podem ocorrer após trânsito em julgado São Paulo — O presidente do Conselho...
Martínez tem a missão de convencer o eleitor a dar mais uma chance à Frente Ampla, no poder há 15 anos no Uruguai Daniel Martínez é...
Advogado do petista quer ter acesso a mensagens apreendidas pela PF e pede que todo o processo seja extinto O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o...
Pedido inclui também ex-ministros Palocci e Mantega em ação penal contra os petistas por suposta organização criminosa em esquemas na Petrobras A procuradora da República no...
Corte vai analisar a legalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância em três ações relatadas pelo ministro Marco Aurélio O plenário do Supremo...
Nova decisão do STF sobre a prisão em 2º instância pode atingir cerca de 190 mil presos, incluindo Lula e outros alvos da Lava Jato Um...
Petista afirmou que não aceita “barganhar” seus direitos e sua liberdade e que caberá ao Supremo Tribunal Federal “corrigir o que está errado” Curitiba — A...
Mesmo sem definição do STF sobre anulação de mais uma sentença dada em Curitiba, juiz acolheu decisão de Fachin e determinou nova fase para defesas A...