Motivo são os benefícios concedidos à empreiteira em troca da devolução do dinheiro desviado Acordos de colaboração firmados pela Odebrecht com promotores paulistas estão sendo contestados...
Objetivo é agilizar o retorno ao Brasil das peças pertencentes à União, que foram emprestadas para o país estrangeiro em 2004 São Paulo – A Secretaria...
As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Maioria é de negros e pardos, com idades de 12 a 29 anos; por orientação de Raquel Dodge, país tenta fazer cadastro unificado sobre esse tipo...
Prefeitura tem contratado auxiliares de atendimento à criança que não atendem à qualificação legal exigida, disse o MP O Ministério Público Estadual entrou com uma ação na Justiça...
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou nesta terça-feira (24) que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes e membros...
Ministério Público pede a condenação dos envolvidos entre dois e cinco anos de prisão, além de multa pela transgressão O Ministério Público do Estado do Rio...
Com a determinação, a expectativa é de apreciar, nesse julgamento, “pontos indicados como omissos e contraditórios” pelos procuradores O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A operadora Vivo entrou na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão abriu um inquérito para apurar se a provedora de...
Documento do MPGO está no inquérito da Operação Caifás, que resultou na prisão do bispo de Formosa e de padres A autorização judicial para escutas telefônicas...