Medida passa a valer a partir desta quarta-feira (11) para cidadãos com renda de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios; cerca...
Lei garante benefício da isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down ou Autismo Publicada no Diário Oficial...
A Carreta da Inclusão fica no Guará, ao lado da feira, até esta sexta-feira (12/7). O espaço, que também oferece jogos eletrônicos adaptados, seguira depois para...
Assembleia Legislativa do Rio instaurou comissão nesta quinta-feira A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...