Projeto de lei, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), foi aprovado pela CLDF nesta terça-feira (29/10) Nesta terça-feira (29/10), o Plenário da Câmara Legislativa do...
Especialistas comentam que nem sempre o poder econômico prevalece nas campanhas e destacam a força das redes sociais e das ruas. Nos municípios do Entorno, maior...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/21 susta a Resolução 4/21 da diretoria colegiada da Fundação Nacional do Índio (Funai). O texto está em tramitação na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado...
O Projeto de Lei 295/21 obriga as empresas a informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupacionais....
O Projeto de Lei 203/21 determina que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a...
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais...
Valdo Leão/Prefeitura de Manaus Várias pessoas desrespeitaram a prioridade de profissionais de saúde e idosos na fila de vacinação A Câmara dos Deputados pode votar nesta...
O Projeto de Decreto Legislativo 566/20, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), prorroga por seis meses a vigência do Decreto 6/20, que reconhece o estado...
Aureo Ribeiro: “Com medidas segregacionistas, não será possível avançar na pauta de direitos das pessoas com deficiência” O Projeto de Lei 5351/20 estabelece que o direito...