Pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu julgamento; ministro tem 90 dias para devolver o processo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para declarar a inconstitucionalidade...
Análise será retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar a análise, nesta quinta-feira, de 13 ações que...
Portaria divulgada nesta terça também direciona R$ 1,805 bilhão para Fundo de Amparo ao Trabalhador administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego O governo federal abriu...
Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliado A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos...
Informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei...
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão...
Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de...
O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo...