A decisão “muito rara” do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher...
O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de vetos feitos à lei aprovada no Congresso Nacional sobre o uso de máscaras como forma de proteção contra...
Em um pedido de habeas corpus impetrado no último sábado junto ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), a defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio...
Preso há 11 dias acusado de operar o esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e de obstrução da Justiça, o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz deve...
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro se manifestou em suas redes sociais após a prisão da ativista bolsonarista Sara Winter e de mais cinco pessoas do grupo “300 pelo Brasil”....
A ativista Sara Winter foi presa nesta segunda-feira no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...
A juíza destacou que a concessão de prisão domiciliar para presos do grupo de risco faz parte de recomendações do Conselho Nacional de Justiça O ex-médico Roger...
Quadrilha supostamente liderada por Marcos Zheng foi presa com 15 mil testes de coronavírus e 2 milhões de equipamentos roubados “Trata-se de um cidadão do bem...
Medida, que inclui presos políticos, foi adotada após avanço do coronavírus no Irã O líder supremo do Irã vai perdoar 10 mil prisioneiros, incluindo presos políticos, para marcar...
A decisão foi tomada pela Justiça para diminuir o risco de contaminação pelo coronavírus aos detentos A Vara de Execuções Penais (VEP) no Rio de Janeiro decidiu nesta...