A decisão foi tomada pela Justiça para diminuir o risco de contaminação pelo coronavírus aos detentos A Vara de Execuções Penais (VEP) no Rio de Janeiro decidiu nesta...
Para conter surto de coronavírus, autoridades no Irã liberaram temporariamente prisioneiros, entre eles políticos O Irã libertou temporariamente cerca de 85 mil prisioneiros, inclusive políticos, em reação à...
Estudo aponta que cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema após cometer novo ato infracional O presidente do Supremo Tribunal...
Ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 em desdobramento da Operação Lava Jato A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus...
Anulação da prisão preventiva já era esperada por muitos, a surpresa ficou por conta da rapidez com a qual os sete juízes anunciaram a decisão Lima...
Eles tinham sido acusados pela morte de Dewitt Duckett, um estudante de 14 anos, na escola Harlem Park de Baltimore Três homens negros de Baltimore, no...
A reunião contra com a presença de Davi Alcolumbre, que pode confirmar a desistência do Senado em avançar no debate sobre a prisão em 2ª instância...
Ex-governador de MG foi condenado por tráfico de influência e lavagem de dinheiro no período em que foi ministro no governo de Dilma Rousseff O ex-governador...
Presidente da Câmara afirmou que qualquer resposta precipitada do Parlamento pode gerar mais instabilidade política A defesa de um grupo de parlamentares para que o Congresso paute o...
O ministro afirmou que a decisão do STF não inviabiliza totalmente a prisão de pessoas condenadas na segunda instância Rio de Janeiro — O Brasil não...